Prezado companheiro e simpatizante, bem vindo ao portal do Partido Municipalista, esperamos que você possa visitá-lo sempre, para cada vez mais ficar informado sobre nossas propostas e nossas conquistas.
Esperamos que você nos dê a sua opinião sobre os temas aqui abordados neste que será o seu porta-voz !
Acreditamos fundamentalmente que quem participa do processo de produção tem que ter seu quinhão justo na divisão do bolo.
Fazemos política por ideal, não excluímos, nem discriminamos, aceitamos a todos, independentemente de credo, cor, raça, ideologia, sexo, condição social, política, econômica ou financeira, para juntos, encontrarem um caminho que defina de forma racional, lógica, humana e equilibrada os processos de tomada de decisão.
O MUNICIPALISTA nasceu e está consolidando-se, enfrentando todo tipo de obstáculos, que não são poucos, mas, com força política autentica, doutrinária, programática e ideológica, dispomos, com a ajuda dos(as) correligionários(as) e idealistas a encontrar novos rumos para uma sociedade justa e fraterna.
O nosso Partido adotou o nome de Municipalista, com a inspiração em fortalecer o local onde moramos,pois ninguem mora simplesmente no estado ou no país,antes de mais nada,moramos no Municipio,local este que trabalhamos,produzimos e geramos arrecadação de impostos que não retornam na proporção necessaria para melhorarmos nossa casa,nosso Municipio.
Quando os Municipios estiverem com suas bases firmes ,teremos construido um Brasil Forte nos valores e propósitos da luta constante em prol de uma sociedade justa, solidária e fraterna, lutamos pela redução da desigualdade social.
Sem discriminações de qualquer natureza, defendemos um tratamento justo e igualitário com a valorização do aposentado, dos politicos idealistas, da mulher, do jovem e a economia ambientalmente equilibrada e auto-sustentavel.
Almejamos chegar ao poder pelas urnas, e exercê-lo democraticamente de acordo com nossos princípios e ideais.
Esperamos por você, para juntos começarmos a mudar para melhor o nosso país. Nosso partido é o ponto de partida para muitas conquistas, junte-se a nós.
PROPOSTAS:
Todas as propostas, programa, manifesto do nosso municipalista, serão construidos com sugestões de todos os membros (envie pelo FALE CONOSCO, suas sugestões). Que será incorporada e ajustada por nosso INSTITUTO MUNICIPALISTA.
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Entenda porque os Municípios estão falindo
Aqui você encontra informações detalhadas que explicam os vários fatores da atual falência dos Municípios:
Saúde:
O Financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é tripartite, ou seja, depende de recursos da União, dos Estados e dos Municípios. A Emenda Constitucional nº 29 determinou que os Estados aplicassem no mínimo 12% de suas receitas, os Municípios 15% e a União teria uma regra transitória de aplicar no mínimo o valor do orçamento do ano anterior acrescido da variação do crescimento nominal do PIB dos dois anos anteriores. Somente em 2011, com a regulamentação da Emenda 29, o Congresso Nacional manteve os percentuais para Estados e Municípios e tornou a regra transitória em permanente. Esse fato fez com que nos últimos 11 anos os Municípios brasileiros gastassem em saúde R$ 110 bilhões além do mínimo previsto na Emenda 29. Em outras palavras, ultrapassaram as suas obrigações constitucionais e gastaram em média 21% de suas receitas na Saúde.
FPM:
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a principal transferência constitucional por parte da União aos Municípios. Na sua maioria esta é a maior fonte de recursos das pequenas e médias cidades. Ao longo dos últimos anos os dois impostos que compõem esse fundo (o IPI e o IR) vêm perdendo importância na composição da receita da União. Em 1988, o IPI e IR representavam 15% do total da receita apesar de o FPM ser de 20,5%. Hoje em dia esses impostos representam 10% da receita total e o FPM é de 23,5%. Em virtude disso, os Municípios deixaram de receber entre 1995 e 2012 o valor de R$ 274.050.963.796. Com esse dinheiro poderiam ser construídas 3.915.013 casas populares no valor médio de R$ 70.000 cada.
O subfinanciamento dos programas federais:
No atual modelo federativo brasileiro é comum a União criar programas para que os Municípios o executem. Um exemplo clássico disso é o Saúde da Família que tem como objetivo fazer a saúde preventiva da população. O problema é que as regras impostas são complexas e o valor repassado pela União para executar esse programa é muito menor que o custo efetivo. Por exemplo, cada equipe do ESF custa cerca de R$ 32.000 mensais e a União repassa apenas R$ 10.000. E essa diferença é o Município que complementa. Assim como esse, existem mais de outros 300 programas federais para serem executados pelos municípios e em todos eles há o subfinanciamento.
Piso salarial:
O Congresso Nacional vem ao longo dos últimos anos votando leis que determinam pisos salariais para categorias profissionais. E os Municípios precisam atender a essa medida. Acontece que o Município já tem parte do orçamento comprometido com outras obrigações. Sendo assim, a aprovação de um piso de qualquer categoria aumenta a despesa de pessoal daquele Município. Porém, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina um limite máximo de gasto com os funcionários. O que coloca o Município na corda bamba de qual Lei cumprir.
Fonte: CNM
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Partido Municipalista
O seu partido DEFINITIVO
Para se ter um País e Estado forte,tudo começa na base,no alicerce ou seja no Municipio.
Se você concorda,junte-se a nós!
